O decreto foi assinado no dia 3 de julho e publicado na edição do dia 4 de julho do Diário Oficial. A vigência é de 180 dias.
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
Prorrogação do estado de emergência por 180 dias para conter e eliminar o agente viral, prevenindo sua disseminação.
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
As comunidades isoladas e sem acesso à energia elétrica devido à destruição postes pela força das águas
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Em Teresina houve aumento de 132% de casos confirmados de Covid em Teresina. Com 33 pacientes internados, todos estáveis
A vacinação é a melhor forma de prevenir casos graves. Além disso, o Comitê orienta a manutenção dos protocolos de etiqueta respiratória
O caso foi registrado na zona rural de Boqueirão, em criatório de subsistência, após o criador entrar em contato e notificar a Adapi sobre a suspeita
As ações estão sendo realizadas pela Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapi)
Em entrevista, Suely disse que teme por sua segurança.
A vítima relatou aos agentes que não tem um bom relacionamento com seu cunhado.
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
Até agora, o Piauí não registrou nenhum caso confirmado da doença, mas decreto facilita o acesso a recursos.
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
A Polícia Civil identificou 71 usuários de aparelhos celulares roubados e furtados na capital
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.